Dilma lança Minha Casa, Minha Vida 2 e prevê dois milhões de moradias

Presidenta Dilma no lançamento do Programa – foto Wilson Dias/ABR

A segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014 para a construção de dois milhões de moradias. Do total de investimentos, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhões para financiamento. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no entanto, que dependendo da execução, o programa poderá ser ampliado em 600 mil unidades habitacionais em um ano. Ela pretende ainda criar uma linha de financiamento específico para compra de linha branca pelos beneficiários do programa.

Para fazer deslanchar o principal programa habitacional do Governo, foram reajustadas as faixas de renda para o beneficiário do Minha Casa, Minha Vida, o valor médio pago pelas moradias e da área mínima construída. Agora, famílias com renda mensal de até R$ 5 mil poderão ser contempladas. Antes, esse valor correspondia a R$ 4.650. Dos dois milhões de residências que devem ser levantadas em três anos, 60% ou o equivalente a R$ 1,2 milhão terão de ser destinadas para as famílias com renda de até R$ 1.600. Antes esse porcentual era de 40% e a renda desse beneficiário de R$ 1.395.

O objetivo do programa, segundo Dilma, é focar no público de menor renda e na nova classe média. Na segunda edição do programa, foi ampliada ainda a área construída da casa e dos apartamentos. Em uma casa, por exemplo, o espaço mínimo passou de 35 para 39 metros quadrados. Além disso, as residências passarão a ter portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e aquecimento solar. Na primeira edição, havia exigência dos itens, porém com limitações. O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42 mil para R$ 55.188.

Novidades

O Minha Casa, Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência. No caso das famílias com renda de até R$ 1.600, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

As mulheres chefes de família poderão assinar contratos, independentemente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao Programa. A medida é válida para as mulheres com renda de até R$ 1.600,00.

A partir de agora haverá mais parceria com as prefeituras. E em 2012, o Banco do Brasil, que atualmente opera o programa destinando recursos, principalmente, para construtoras, passará a trabalhar também com famílias de menor renda, com as que recebem até R$ 1,6 mil por mês.

Com informações das agências de notícias