Coligação pede afastamento de prefeito e nova eleição direta

Vista parcial da cidade de Jardim-CE

A Coligação Unidos por um Jardim Melhor apresentou requerimento de urgência ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a Corte determine ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE a imediata execução de decisão do TSE que manteve a cassação de Fernando Neves Pereira da Luz e de seu vice Etelvino Bringel, por prática de abuso de poder nas Eleições 2008.

Afirma a coligação que até hoje o prefeito e seu vice permanecem nos cargos, apesar do Plenário do TSE já ter julgado e negado recurso apresentado pelos acusados. A coligação pede que o prefeito seja afastado e que a corte regional marque nova eleição para a escolha do novo prefeito de Jardim.

A coligação e José Tavares Coutinho Júnior informam que apresentaram recurso contra expedição de diploma contra Fernando Neves Pereira e seu vice, que foi provido pelo Tribunal Regional do Ceará.

Acrescentam que essa decisão foi posteriormente mantida pelo TSE ao negar recurso especial dos denunciados. O TSE entendeu que houve, no caso, abuso de poder praticado pelo então prefeito de Jardim e pelos candidatos a prefeito e vice por ele apoiados.

Segundo a coligação, mesmo após o acórdão do TSE, o prefeito e o vice cassados permanecem "ainda ilegalmente" em seus cargos.

Diante disso, os autores do requerimento pedem ao presidente do TSE a imediata formação de autos suplementares para remessa ao Tribunal Regional do Ceará para a execução da decisão, com o afastamento do prefeito e do vice e convocação de eleição direta para os cargos no prazo de 20 a 40 dias, sob pena de descumprimento do acórdão da Corte Superior.

Com informações O Povo Online