Comissão Permanente aprova Proposta de Emenda do Executivo

Vereadores Flavio Correia, Antonio Henrique e 
Professor Adeilton  formam a Comissão Permanente

A Comissão Permanente aprovou ontem (29/05) Proposta de Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo Prefeito em Exercício em atendimento a solicitação do atual Presidente da Câmara Vereador Deza Soares.

A Proposta do Executivo foi analisada pelos membros da Comissão durante todo o mês e maio sendo aprovada com uma alteração apresentada pelo Relator da Comissão o Vereador Professor Adeilton (PSDB).

O Professor Adeiton citou em seu parecer pela aprovação da matéria que a Proposta faz apenas uma adequação da Lei Orgânica a nova sistemática jurídica vigente no País, promove na Carta Municipal as alterações da Consitituição em virtude das diversas Emenda Constitucionais promulgadas pelo Congresso Nacional.

A Proposta será apresentada em Plenário onde passará por discussão e votação em dois turnos.

O Vereador Flavio Correia (PCdoB) disse que o trabalho na Comissão é muito gratificante, pois, agora a Comissão funciona na sua plenitude, “os projetos são discutidos e analisados e após o parecer do Relator aprovamos o tem que ser aprovado” disse o vereador.

Outro ponto destacado pelo Vereador comunista é que o consenso tem prevalecido nos trabalhos da Comissão, desde que foi instalada todos os projetos e propostas foram aprovados com o voto de todos.

O Presidente da Comissão vereador Antonio Henrique (DEM) comunicou que aguarda apenas a apresentação das propostas populares colhidas nas diversas reuniões promovidas para concluir os trabalhos de revisão da Lei Orgânica Municipal.