TRE pode concluir julgamento dos Embargos do Prefeito hoje

Pauta de Julgamentos do TRE para a Sessão de 25/04/2011

Consta na Pauta de Julgamento Tribunal Regional Eleitoral – TRE para a Sessão de hoje (25/04) os Embargos de Declaração do Prefeito de Altaneira.

Através desses embargos a defesa do Prefeito tenta reverter decisão do próprio TRE que confirmou a cassação dos mandatos do Prefeito e seu Vice por cinco votos a um.

O Julgamento dos Embargos foi iniciado no dia 22 de fevereiro não sendo concluído em virtude do pedido de vista do Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa.

O Julgamento foi reiniciado na sessão do último dia 05 quando o Juiz Cid Marconi apresentou seu voto divergente e logo após a leitura do voto o Juiz Raimundo Nonato Silva Santos pediu vista dos autos.

Conforme se vê pelo resumo da pauta acima (clique na imagem para ampliar) dos seis membros do TRE, três juízes votaram contrário ao pleito do Prefeito e apenas o Juiz Cid Marconi votou de forma divergente, mantendo assim sua posição do primeiro julgamento.

O Dr. Raimundo Nonato Silva Santos não estava presente na Sessão que iniciou o Julgamento, a prática no TRE nesses casos é o Juiz não votar, mas como ele pediu vistas para analisar as razões dos Embargos pode apresentar seu voto hoje.

O Juiz Raimundo Nonato é conhecido no TRE por ser implacável em relação a práticas de condutas vedadas e compra de votos, recentemente foi Relator do Recurso em que o TRE cassou o mandato do Prefeito de Antonina do Norte.

Infelizmente não acompanharemos o julgamento no TRE, mas comunicaremos o resultado logo após o encerramento da Sessão.