TRE pode concluir julgamento dos Embargos do Prefeito hoje

Pauta de Julgamentos do TRE para a Sessão de 05/04/2011

Após ser advertido pelo Presidente da Corte o Desembargador Ademar Mendes Bezerra em Sessão Plenária do TRE realizada no último dia 28 de março, o Juiz Cid Marconi prometeu levar os Embargos de Declaração do Prefeito a Julgamento na Sessão de ontem (04/04), mas não o fez.

Iniciada a Sessão, que foi presidida pela Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, em virtude de ausência justificada do Presidente, o Juiz Cid Marconi comunicou que em virtude de atraso da sua chegada em viagem ao exterior levaria os autos a julgamento somente na Sessão de hoje (05/04).

O Julgamento dos Embargos de Declaração do Prefeito de Altaneira em que questiona a decisão do Pleno que manteve a sua Cassação foi iniciado no dia 22 de fevereiro sendo adiado em virtude do pedido de vista pelo Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa. O Processo, mais uma vez aparece como primeiro item da pauta de julgamentos.

Conforme se vê pelo resumo da pauta acima (clique na imagem para ampliar) dos seis membros do TRE, três já votaram contrário ao pleito do Prefeito. O Juiz Raimundo Nonato Silva Santos não estava presente na Sessão que iniciou o Julgamento, a prática no TRE é que nesses casos o Juiz não vota. Como o Presidente só vota em caso de empate, em tese, resta apenas o voto do Juiz Cid Marconi.

Acompanharemos o julgamento direto do TRE e faremos a transmissão em tempo real a partir das 16h.

A audiência de ontem mais uma vez foi expressiva confira: 

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