Em sessão realizada nesta quarta-feira (06/04), a Corte do TRE julgou procedente recurso contra expedição de diploma e cassou o prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, respectivamente.
A Corte julgou e negou também o recurso dos dois mandatários, que permaneciam no cargo de prefeito e vice por força de uma liminar. O TRE decidiu ainda pela realização de novas eleições no município de Antonina do Norte.
O prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte tiveram seus mandatos cassados por captação ilítcita de sufrágio nas eleições de 2008 em sentença proferida pelo Juiz da 18ª. Zona Eleitoral, Dr. José Flávio Bezerra Morais, ao apreciar representação interposta por Joaquim de Matos Arrais Bisneto e Gualterina Linard Lima Palácio.
Os candidatos eleitos foram acusados de oferecer serviço de transporte gratuito a eleitores residentes nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para comparecerem ao pleito de 2008, em troca do voto. Segundo os denunciantes, o benefício consistiria na possibilidade dos eleitores visitarem o município de origem e reverem familiares sem nenhum custo. As acusações apontam ainda para a distribuição de vales pelo então prefeito municipal Iteildo Roque, com o propósito de captar votos.
O TRE decidiu, ainda, se trata de decisão de cumprimento imediato, independentemente de trânsito em julgado, deve assumir o cargo de Prefeito Municipal no Município de Antonina do Norte, o presidente da Câmara vereador Antonio Roseno Filho do PDT.
Da decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral - TRE.
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