Ministro Aldir Passarinho Junior é homenageado em sua última sessão no TSE

Presidente do TSE Ricardo Lewandowski e o Ministro 

Aldir Passarinho Junior - foto Carlos Humberto./ASICS/TSE

O Ministro Aldir Passarinho Junior participou nesta quinta-feira (14/04) de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi homenageado pelo Presidente da Corte, Ministro Ricardo Lewandowski. Em solenidade realizada no gabinete da Presidência antes da sessão plenária, o Ministro Lewandowski agradeceu, em nome dos demais integrantes do Tribunal, a contribuição do ministro Passarinho Junior à Justiça Eleitoral. Passarinho Junior assumiu cadeira no TSE como ministro substituto, representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril de 2008 e, dois anos depois, assumiu vaga definitiva.

“Para nós é um momento de tristeza e de alegria ao mesmo tempo. Um sentimento dúplice que nos invade. Tristeza porque o senhor nos deixa, mas alegria também porque retorna às suas lides na advocacia”, afirmou o presidente ao destacar que o ministro foi um brilhante advogado antes de ingressar na magistratura, há 22 anos. “Certamente engrandecerá a OAB  com a dedicação que lhe é própria”, acrescentou.

O Presidente Lewandowski deu destaque aos processos relatados pelo Ministro Passarinho Junior e também à sua atuação na Corregedoria-Geral Eleitoral. Somente no último ano foram distribuídos ao ministro 1.450 processos. Ele elaborou 998 decisões apresentadas em colegiado e outras 1.801 decisões monocráticas, deixando, portanto, apenas 50 processos, que estão em fase de instrução, para sua sucessora, ministra Nancy Andrighi.

“O ministro Aldir sempre se destacou por sua personalidade extremamente firme, na defesa de valores que são caros à democracia, notadamente ao princípio da moralidade administrativa”, disse.

Ao agradecer a homenagem, o ministro Passarinho Junior afirmou que, durante esse período no TSE, vivenciou algo espetacular que é “montar, processar e viver uma eleição da ótica da Justiça Eleitoral”. Para ele, foi “uma experiência extraordinária que tem uma significação grandiosa, pois se passa a entender melhor do que ninguém a importância do voto e a importância dos valores que a Justiça Eleitoral busca preservar, no sentido de uma liberdade na sua expressão democrática e assegurar, pelos meios que tem a sua disposição, que essa vontade seja feita de uma forma livre, sem qualquer influência econômica ou qualquer coisa que possa macular a vontade do povo”.

Sobre os processos julgados, o homenageado afirmou que o alcance só foi possível graças ao desempenho de seus dois gabinetes no TSE, tanto na Corregedoria como em seu gabinete jurisdicional, que atuaram de forma “impecável”.

“É marcante esse trabalho que as senhoras e os senhores realizam. Não só a capacidade profissional e o empenho, mas o amor que cada um tem pela Justiça Eleitoral. O país deve muito a vocês todos”, afirmou ao se dirigir aos servidores. “Vou guardar para sempre não apenas a homenagem, como o carinho de todos, e essa marca que foi na minha vida ter atuado no TSE”, disse.

O ministro recebeu das mãos do ministro Lewandowski uma placa com o seguinte texto: “O TSE tem a honra de homenagear o ministro Aldir Passarinho Junior, magistrado de notável saber jurídico e exemplar postura ética, pela maneira competente com que conduziu a Corregedoria-Geral Eleitoral, contribuindo decisivamente para o sucesso das eleições gerais de 2010”.

Ao final da sessão plenária de hoje, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também prestou sua homenagem ao ministro Passarinho Junior referindo-se a ele sempre como “amigo”. Ela ressaltou sua humanidade e lhaneza no trato, firmeza de posições e tranquilidade para afirmar essas posições. Destacou ainda outras qualidades que admira no ministro como o autocontrole, a disciplina e a compaixão. “Foi um genuíno e verdadeiro prazer conviver com vossa excelência”, afirmou.

 O chefe do Ministério Público Eleitoral, Roberto Gurgel, desejou felicidades ao ministro que se despede e também ressaltou suas “inúmeras qualidades”. “Vossa excelência deixa nesta casa marcas indeléveis de sua atuação em prol da justiça, do regime democrático e da República”, afirmou.

 Em nome dos advogados, o ex-ministro do TSE Gerardo Grossi destacou: “se por um lado lastimamos a saída do ministro Aldir, por outro, nos rejubilamos com seu provável retorno à advocacia a qual estou certo continuará ele no seu bem querer das obrigações”.

Em agradecimento final, o ministro Aldir Passarinho Junior destacou que foi uma “honra e um prazer” trabalhar sobre a presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. “Foi uma presidência extremamente democrática em relação a tudo e a todos. Participamos desta eleição de 2010 como uma equipe que pretendia para o Brasil o melhor e que buscava sempre fazer com que o estado democrático de direito se firmasse cada vez mais pela voz do povo brasileiro por meio das urnas”, frisou.

“Essa passagem pelo TSE só enriqueceu a minha história recente de julgador. Nós buscamos aqui a verdade e a liberdade, dois pilares que asseguram a democracia do voto, a liberdade e transparência do voto e todos têm feito o máximo possível para que isso venha se tornando um fato concreto a cada eleição”, finalizou.

Com informações Agencia de Notícias do TSE

VAMOS NÓS: O Ministro Aldir  Passarinho  Junior por duas vez negou pedido do Prefeito de Altaneira de retornar ao cargo após seu afastamento pelo TSE.

O Ministro Passarinho  Junior também foi o Relator do processo que manteve a multa aplicada ao Prefeito pelo festa na Convenção do PSDB/DEM em 2008.