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| Plenário do TRE em 28/03/2011 |
Constava na Pauta de Julgamento do TRE de ontem (28/03), mais uma vez, os Embargos de Declaração do Prefeito de Altaneira iniciado no dia 22 de fevereiro e foi adiado em virtude do pedido de vista pelo Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa.
O Processo aparecia como primeiro item da pauta de ontem (28/03).
No primeiro dia de julgamento três votos foram contrários ao pleito do Prefeito. O Juiz Raimundo Nonato Silva Santos não estava presente na Sessão que iniciou o Julgamento, a prática no TRE é que nesses casos o Juiz não vota. Como o Presidente só vota em caso de empate, em tese, resta apenas o voto do Juiz Cid Marconi.
Aberta a Sessão o Dr. Cid Marconi comunicou que o processo não estava sob a Mesa, isto é não iria para julgamento. Advertido pelo Presidente de que o processo constou na pauta do TRE por seis vezes e que não se justificaria mais a demora na sua conclusão o Dr. Cid Marconi comunicou que seu voto estava pronto e que não apresentaria hoje a pedido dos advogados.
Comunicou, ainda, o Dr. Cid Marconi que o processo irá a Julgamento impreterivelmente na próxima segunda-feira, dia 04 de abril.
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