21 Anos da Lei Orgânica do Município de Altaneira

A Mesa Diretora da Assembléia Municipal Constituinte
 ladeada pelo Vice Prefeito e Prefeito em 1990

No dia 31 de março de 1990 a Assembléia Municipal Constituinte promulgava a Lei Orgânica do Município de Altaneira, a Constituição Municipal como prefere alguns municipalistas. A Assembléia Municipal Constituinte era composta pelos seguintes vereadores:

Raimundo Nogueira Soares - Presidente;

Francisco Gonçalves de Oliveira - Vice-Presidente;

Raimundo Arrais de Oliveira - Primeiro Secretário;

Marques Dorivan de Oliveira - Segundo Secretário;

José Godofredo Sobrinho - Relator Geral;

Francisco Ananias Barbosa - Relator Adjunto;

João Gualberto da Silva;

João Rufino de Oliveira;

Januário Rufino de Oliveira.

A Assembléia Municipal Constituinte foi instalada no dia 10 de outubro de 1989 e teve seus trabalhos concluídos no dia 20 de março de 1990. A Câmara Municipal de Altaneira foi a primeira a concluir os trabalhos no Ceará.

O Presidente em Exercício da Câmara Municipal, Vereador Deza Soares, decidiu iniciar um trabalho de reformulação da Lei Orgânica Municipal, para tanto tem mobilizado a sociedade civil organizada e tem contado com apoio de todos os vereadores.

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