Aterro Sanitário Consorciado poderá ser no Crato

Lixão à céu aberto torna-se um dos maiores problemas a serem
vencidos pelas administrações públicas de cidades do interior,
como verifica-se no Município de Altaneira

O Aterro Sanitário Regional e Consorciado da Região Metropolitana do Cariri (RMC) poderá sair do papel nos próximos dias. De acordo com avaliações técnicas da Semace, uma das áreas do Município do Crato apresenta melhores condições para implantação do projeto.

Um investimento de cerca de R$ 12 milhões, com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e do Banco Mundial, deverá ter a administração consorciada de dez municípios, com destaque para a Região Metropolitana do Cariri. A proposta de implantação vem sendo encaminhada há mais de três anos, mas ainda aguarda definição final para instalação da obra.

O secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, esteve ontem no Cariri para se reunir com os prefeitos das cidades incluídas no consórcio. Ele afirma que, mesmo o Cariri estando bem adiantado, a meta é instalar em outras regiões do Estado o aterro consorciado. Ele disse que o que mais tem emperrado o andamento do projeto é a definição de pontos como o local onde será construído o aterro.

Em viagem recente ao Rio de Janeiro e Paraná, prefeitos e representantes das cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha, Caririaçu, Jardim, Farias Brito, Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira, o que corresponde a uma população de 560.325 moradores, tiveram a oportunidade de conhecer modelos de aterros público e privado. Segundo o secretário, a ideia é explicar aos administradores a forma como será conduzido o processo na região.

Processo de licitação

Segundo Cartaxo, a obra deve ser implantada em dois anos. Só para acontecer o processo de licitação, diz ele, demora um ano, sem interferências. Ele disse que a escolha do Crato se deu por meio de análise do espaço, com órgãos como a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Destacou que o projeto mais avançado no Estado é o do Cariri, com Relatório de Impacto Ambiental praticamente pronto.

O presidente do aterro consorciado, Samuel Araripe, prefeito do Crato, afirma que já houve avanços representativos em relação ao aterro consorciado. A parte de legislação do consórcio já está pronta, diretoria constituída, e a parte de legislação já passou pelo Poder Legislativo. O prefeito destacou a dificuldade de escolha do terreno, por conta da legislação, que impede que o aterro seja construído a menos de 20 quilômetros do aeroporto. "Isso dificulta a construção do aterro em Juazeiro e parte do Crato", explica.

Todas essas cidades atualmente contam com lixões. Segundo o prefeito, a maioria das pessoas ainda tem uma ideia equivocada em relação ao aterro. Ele destaca aspectos positivos como a economia de transporte para a cidade que sediar o projeto, aumento na arrecadação do ICMS ecológico e perspectiva de construção de uma usina de geração de energia, o que já se torna facilitado.

Samuel Araripe define como um grande negócio para um Município sediar. "Espero de fato que saia do discurso para a prática, porque o consórcio foi constituído há dois anos", ressalta. Segundo Samuel Araripe, a filosofia de implantação do aterro é perfeita, mas é importante definir a responsabilidade direta de cada integrante. Há três propostas de gerenciamento: na primeira, os próprios Municípios gerenciam; na segunda, a atribuição fica para o Estado; na terceira, entra o setor privado. "Em última instância, como consorciado, afirmo que o consórcio deve ser administrado pelos Municípios", defende ele.

Com informações do Diário do Nordeste