TSE livra mais dois cearenses da lei da Ficha Limpa

A dança das cadeiras prossegue na política do Ceará. O julgamento das candidaturas barradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com base na lei da Ficha Limpa, deve culminar num “senta-levanta” no próximo dia 30 de novembro, quando uma nova recontagem computará os votos dos candidatos que ainda aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral.

Um dos que podem ser beneficiados e voltar a Câmara dos Deputados é o deputado Eugênio Rabelo (PP), que foi candidato à reeleição. Na noite da última quarta-feira, ele teve sua candidatura liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O deputado recebeu 82.028 votos nestas eleições, mas sua candidatura havia sido barrada pelo TRE-CE, devido a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), baseado na lei da Ficha Limpa.

O questionamento era referente a avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou as contas de governo de Eugênio, do período em que foi prefeito do município de Ibicuitinga (a 187 km de Fortaleza), de 1997 a 2004.

O deputado teve sua candidatura validada pelo ministro Hamilton Carvalhido que, na sua decisão, entendeu que ao TCM caberia apenas apresentar parecer prévio sobre a contas. O julgamento, contudo, é responsabilidade da Câmara Municipal.

O advogado de Eugênio, Fernandes Neto, afirmou que ainda não é possível definir se com a recontagem deputado poderá reassumir a cadeira na Câmara. “Todos os cálculos são provisórios. O cálculo ainda não é perfeito, não posso adiantar com segurança porque ainda existem algumas candidaturas dependendo de deferimento e indeferimento”, disse

Segundo o secretário do departamento de informática do TRE-CE, Carlos Sampaio, a nova totalização está prevista para o dia 30 de novembro.

CASOS PÓS-ELEIÇÃO 

Candidato a deputado estadual, Carlos Macedo (PSB) também teve a candidatura deferida pelo TSE, esta semana. Ele havia sido barrado por ter as contas reprovadas pelo TCM quando foi prefeito de Aurora. Segundo ele, os 13.505 votos que recebeu, somados as sobras da coligação, podem eleger mais um deputado - que não seria ele.

Na Assembleia, Dedé Teixeira (PT) foi o primeiro a conseguir reverter sua situação, no pós-eleição e, assim, ganhar uma vaga de deputado estadual. Na Câmara dos Deputados, foi Manoel Salviano (PSDB) quem primeiro conseguiu, depois das eleições, escapar da lei da Ficha Limpa. Ambos tinham contas desaprovadas pelo TCM.

Outro que conseguiu escapar da Ficha Limpa e garantir a vaga na Assembleia Legislativa foi o deputado estadual Neto Nunes (PMDB). Ele também teve as contas reprovadas pelo TCM, do período em que foi prefeito de Icó.

Thiago Paiva 

thiagopaiva@opovo.com.br