Nova totalização dos votos pode gerar dança das cadeiras

Fachada do TRE - Ceará

No próximo dia 30, mudanças podem ocorrer na nova bancada cearense tanto na Câmara Federal e como na Assembleia Legislativa. Para esta data, está agendada uma nova totalização dos votos das eleições deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em que serão considerados os votos obtidos por candidatos antes barrados pela Justiça Eleitoral, mas que depois conseguiram ter suas candidaturas validadas por decisões judiciais.

Enquanto o dia não chega, cresce a ansiedade e a incerteza sobre o destino dos candidatos eleitos, dos classificados como suplentes e, principalmente, dos que tiveram uma votação expressiva e poderão “tomar” uma vaga previamente ocupada por outros que tiveram menos votos, mas que foram considerados eleitos por não estarem com a candidatura barrada.

A nova totalização pode gerar mudanças porque os votos até então desconsiderados podem ajudar as coligações a garantir novas vagas. Isso porque pode haver mudanças no chamado quociente eleitoral, é que é a quantidade de votos que cada coligação precisa obter para eleger um deputado.

Segundo o advogado Vicente Aquino, não é possível prever o que vai mudar na composição das casas, devido a incerteza sobre resultado dos julgamentos ainda pendentes. “Quem sai e quem entra eu não sei. Somente quando o TRE computar é que nós vamos saber. O que eu sei é que, certamente, se forem computados os votos de Neto Nunes (PMDB), Carlos Macedo (PSB) e Dedé Teixeira (PT), a coligação fará mais uma vaga”.

A coligação proporcional citada por ele é composta por PSB, PT, PMDB e PRB e pode ganhar mais 112.027 votos, já que Neto Nunes obteve 45.843 votos, Macedo, 13.505, e Teixeira, 52.679. Os três postulantes ficaram de fora da primeira contagem porque foram atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

Na maioria dos casos de incidência da Ficha Limpa, os questionamentos contra as candidaturas apresentados ao TRE-CE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) são referentes à reprovação de contas dos candidatos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de um período em que estes ocupavam algum cargo público.

Para o TRE-CE, a reprovação de contas de governo pelo TCM resulta em inelegibilidade. Por outro lado, os candidatos estão revertendo a situação no TSE, que considera ser competência das Câmaras de Vereadores o julgamento das contas de governo, e não do TCM, o que constituiu o impasse atual.

Votos que não foram computados pelo TRE:

Candidatos a deputado federal

- Eugênio Rabelo (PP) – Seus 82.028


- Marcelo Teixeira (PR) –  81.074


- Ilário Marques (PT) –  58.156


- Adler Girão (PR) -  30.875 

- José Gerardo Arruda (PMDB) – 2.119 votos

Candidatos a deputado estadual

- Perboyre Silva Diógenes (PSL) – 29.443


- Francisco José Cunha (PTC) – 17.094


- Carlos Macedo Tavares (PSB) - 13.505


- Ronaldo César Feitosa (PR) – 13.193

- José João Alves (PTN) – 3.593


- Francisco das Chagas (PSB) – 322 


- Felipe Mota (PR) – 185 

SAIBA MAIS:

Para entender o quociente eleitoral

O cálculo é feito a partir da divisão do número de votos válidos da eleição (dados aos candidatos deferidos e às legendas) pela quantidade de vagas de cada Casa. Exemplo: se o quociente eleitoral de uma eleição for igual a 100 mil e se uma coligação conseguir atingir uma votação de 100 a 190 mil, ela elegerá um deputado. Se a coligação obtiver 200 mil votos, elegerá dois deputados. 

Com informações O POVO