"As Sessões da Câmara de Altaneira poderão ser gravadas" por José Nicolau

Os vereadores de Altaneira estão discutindo Projeto de Resolução de autoria do vereador Adeilton Silva (PSDB) que possibilitem a gravação das sessões da Câmara Municipal evitando assim o “disse não disse” pelos parlamentares na hora da leitura da Ata.

Esse projeto ainda não foi colocado em votação, haja vista que na escrita do texto havia a palavra “secreta”. Esse ponto foi colocado, inclusive, pelo vereador Devaldo Nogueira (PSB). O Autor do Projeto se comprometeu a alterar o texto extinguindo a palavra secreta, uma vez que nenhuma sessão poderá ser privada ao público, para tão logo ser votada.

O Projeto é, sem dúvida, importante por três pontos. O primeiro é, não sem razão, alusivo ao trabalho da própria Secretaria da Câmara que redige a ata das reuniões parlamentares. A partir disso, ela poderá ter maior eficiência no seu trabalho, pois poderá colocar na íntegra todo o discurso processado pelos vereadores e, assim, não deixando de colocar pontos importantes que passam despercebidos na hora em que ela está anotando as partes ditas pelos componentes do Poder Legislativo local. Dá-lhe, inclusive, um maior respaldo caso seja contestado o que for colocado na ata.

O segundo ponto relevante nisso é, sem dúvida, o fato de essas gravações darem ao Poder Legislativo um maior respaldo dentro do Município, uma vez que tal fato pode e, deve, caso seja aprovado se transformar em fontes históricas e, quem sabe, tais fontes poderem fazer parte de um Centro de Documentação que é sem dúvida muito importante para o desenvolvimento de Altaneira.

O terceiro ponto, embora, o segundo e, este agora, não tenha sido colocado no momento da defesa do projeto se dá em virtude das possíveis utilizações dessas gravações por pesquisadores de outras cidades e, por que não dizer também por pesquisadores daqui mesmo, além de universitários que almejam que desejam realizar trabalhos científicos tendo como suporte, como pano de fundo a construção do Município de Altaneira, como se deu esse processo, quais os agentes participantes disso, as relações de poderes perpassadas nas relações sociais locais, dentre outras temáticas poderem construir seus trabalhos tendo como fonte essas gravações.

É importante colocar que quanto a isso, essas gravações podem ser realizadas de duas formas. Uma a partir da própria Câmara e, a outra por intermédio de uma parceria do Poder Legislativo com a Rádio Comunitária Altaneira FM que, além de transmitir toda terça-feira as sessões faria, ou fará as gravações das reuniões parlamentares.