Eleições no SINSEMA: Chapa 2 tem registro indeferido

Sede do SINSEMA em Altaneira

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira indeferiu, o pedido de registro de chapa com o nome de “Renovação Sindical”, a Chapa de oposição.

Consta informação da Tesouraria que dois membros da chapa “Renovação Sindical” estavam inadimplentes com a entidade.

A Comissão Eleitoral notificou as respectivas chapas concorrentes para requererem o que entenderem de direito. 

A chapa 1 requereu  a impugnação da chapa 2, sob o argumento de que esta inscreveu servidores em situação irregular, enquanto a chapa 2 requereu a substituição dos nomes das sócias devedoras por outras em situação regular, conforme cientificou a Secretaria de Finanças do SINSEMA, no entanto sem responder o pedido de impugnação oferecido pela chapa 1.

Antes de deliberar sobre os pedidos a Comissão Eleitoral decidiu solicitar Parecer da Assessoria Jurídica da Entidade.

O parecer da Assessoria Jurídica da lavra do Dr. Orlando Silva da Silveira, advogado do SINSEMA, foi pelo indeferimento da chapa 2, sustentando que o Estatuto da entidade não fala em substituição de candidato que não preencham os requisitos nele estabelecidos.

Reunidos no dia 18 de outubro, a Comissão Eleitoral considerando toda a documentação apresentada, inclusive o parecer da Assessoria Jurídica, ressolveu por decisão da maioria de seus membros indeferir o pedido de registro da chapa 2 “renovação sindical”.

O candidato a Presidente da Chapa 2, Prof. Gilson  foi notificada da decisão e afirmou que adotará as providências necessárias para reverter a decisão da Comissão.

A Comissão Eleitoral é composta pelos servidores Ariovaldo Soares Teles, Maria Luiza Rufino e Maria Socorro de Lima.

A instância para analisar o possível recurso da chapa 2 é a Plenária de Direção, cabendo ainda recurso a Assembléia Geral da entidade.