Blog de Altaneira: Câmara Municipal de Altaneira foi "fechada" em protesto contra o prefeito

Sede do Poder Legislativo de Altaneira no Centro da Cidade - foto Raimundo Soares Filho

A Câmara Municipal de Altaneira permaneceu fechada durante todo o dia de hoje. A decisão de fechar a Câmara foi aprovada em Sessão ordinária realizada ontem (21/09) em protesto pelo não envio das prestações de contas mensais pelo Prefeito Municipal, Antonio Dorival de Oliveira.

O líder do Prefeito na Câmara vereador Adeilton Silva (PSDB) em pronunciamento na Rádio Altaneira FM disse que o ato não passava de terrorismo da oposição e quem seria o maior prejudicado era o povo. “A função do vereador não é só fiscalizar, tem muito outras coisas que o vereador pode fazer na Câmara” disse o parlamentar.

Adeilton disse que as contas de 2009 estão na Câmara e até o final da tarde o Prefeito enviaria as contas de 2010. “Se o prefeito não enviar as contas de 2010 renuncio a sua liderança na Casa” ameaçou o vereador.

O vereador Adeilton não defendeu o fato do Prefeito até a presente data não ter enviado as contas de 2008, mas seu colega de bancada Genival Ponciano (PSDB) disse que não tinha obrigação de cobrar contas de outra gestão.

Genival Ponciano, que também exerce a função de Secretário da Casa disse ainda que considera o Presidente da casa incompetente pois deixa fechar a sua própria casa.

O prefeito Antônio Dorival (PSDB), em entrevista ao portal Ceará Agora, na manhã de ontem, disse que já estava com o contador em seu gabinete, para enviar à Câmara as prestações de contas. Disse que o fechamento da Câmara é um gesto de picuinha política. “Isso é inveja porque os candidatos que estou apoiando vão ganhar, os vereadores deveriam divulgar a cidade como a melhor em educação e a mais organizada, porém ficam fazendo besteiras, como essa” concluiu o prefeito.

A Secretaria Administrativa da Câmara informou no fechamento do expediente de hoje o Prefeito encaminhou a documentação alusiva a prestação de contas alusivo aos meses de janeiro a maio de 2010.

O vereador Deza Soares (PCdoB) disse que o envio parcial da documentação em nada altera a decisão plenária, pois na data de hoje deveria está na Câmara as contas referentes aos meses de janeiro a julho do corrente ano.

O parlamentar comunista disse ainda que o Prefeito deveria enviar, principalmente as contas de 2008 e os documentos alusivo as licitações solicitadas.

A obrigação do prefeito de enviar à Câmara Municipal as prestações de contas mensais de todas as unidades gestoras da administração municipal, acompanhada dos balancetes demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas está prevista no Art. 42 da Constituição do Estado do Ceará. Tal documentação deveria ser enviada até o dia 30 do mês subseqüente.

A decisão dos vereadores de fechar a Câmara Municipal de Altaneira repercutiu em todo o Estado do Ceará, inclusive é a principal notícia da Coluna Política do Jornal O Povo On Line, confira:

Vários outros portais e blogs que noticiaram o fato em todo o Estado, vejamos:

Confira as matérias nos principais portais e blogs do Ceará:

Coluna Política do O Povo