O uso irregular das rádios comunitárias no Cariri

No Brasil as concessões de rádio eram distribuídas, muitas vezes, eram distribuídas para pagar acordos políticos, o processo era suspeito e obscuro, poucas famílias de políticos e grandes empresários controlavam as rádios no País. No cariri cearense não era diferente

A partir 1997, as concessões foram submetidas à licitações públicas. Aqueles que estavam habituados a ganhar todas, através de conchavos, acabaram ficando fora do processo transparente, pois não conseguiam competir com os demais.

As concorrências passaram a depender de projetos técnicos rigorosos, além da pontuação técnica de cada concorrente, mas o dinheiro ainda é define a escolha, haja vista vez que uma rádio FM pode custar mais de R$ 100.000,00 só o direito de explorar a concessão, sem contar com os equipamentos que custam outra fortuna.

Surge nesse cenário as rádios comunitárias, inicialmente implantadas nas comunidades de menor poder aquisitivo, mas logo regulamentada pelo Governo Federal que voltou a entregá-las aos seus apaniguados políticos.

As rádios comunitárias funcionam em frequência modulada, com potência reduzida, não devem ultrapassar um quilômetro do local de transmissão. Não podem ter comerciais e a programação deve ser integralmente voltada para aquela comunidade onde está instalada. A publicidade pode, no máximo, ter o caráter de “apoio cultural”, mas não é o que acontece na prática.

Aqui na região do Cariri as comunitárias que alopram nos equipamentos acima das especificações, montam links, fazem programações voltada ao mercado, vendem comerciais e outras barbaridades. O que é mais grave é que essas rádios escondem o caráter obrigatório de identificação de comunitárias. 

Da forma como se apresentam as rádios comunitárias concorrem deslealmente com as rádios comerciais, o que já tem motivado diversas ações judiciais, principalmente no sul do País.

A lei é clara só admite apoio cultural desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida e veda a cessão ou arrendamento de horários de sua programação.

Os dirigentes da Rádio Comunitária Altaneira FM devem ficar atentos para evitar esses erros comuns, que pode, inclusive, prejudicar o bom andamento dos trabalhos.