TSE: justiça cassou 100 prefeitos eleitos

Raimundo Soares Filho no TSE

Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irregularidades de campanha já levaram a Justiça Eleitoral a cassar o mandato de pelo menos 100 prefeitos que conquistaram o comando do Executivo nas últimas eleições municipais de 2008. Os dados apontam que eleitores de 24 estados já trocaram ou ainda vão trocar os novos prefeitos até 13 de junho deste ano.

Conforme a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Assim, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado.

De todos os estados que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é a unidade federativa com maior número de eleições contestadas na Justiça. Segundo o TSE, os números de Minas se explicam porque o estado é o que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.

Em outubro de 2008, foram eleitos os prefeitos de 5.563 cidades brasileiras. O levantamento do TSE mostra que, das 100 cidades que tiveram o candidato eleito cassado, nove ainda vão escolher o novo chefe do Executivo municipal. Nesses municípios que ainda aguardam a nova votação, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores o papel de governar.

De todos os estados, os únicos que ainda não registraram cassações no TSE foram Amapá e Ceará. O Distrito Federal não tem eleições municipais. Segundo o TSE, as duas primeiras eleições provocadas pela cassação de prefeitos foram realizadas ainda em 2008. “A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês”, diz o TSE.

Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Na última quarta-feira, 28, o ministro do TSE Marco Aurélio Mello suspendeu a nova votação na cidade pernambucana de Itapororoca. O magistrado decidiu aguardar o julgamento do caso no TSE. A eleição estava marcada para ocorrer no próximo dia 16.

Redação O POVO Online