 |
| Raimundo Soares Filho no TSE |
Conforme a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Assim, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado.
De todos os estados que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é a unidade federativa com maior número de eleições contestadas na Justiça. Segundo o TSE, os números de Minas se explicam porque o estado é o que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.
Em outubro de 2008, foram eleitos os prefeitos de 5.563 cidades brasileiras. O levantamento do TSE mostra que, das 100 cidades que tiveram o candidato eleito cassado, nove ainda vão escolher o novo chefe do Executivo municipal. Nesses municípios que ainda aguardam a nova votação, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores o papel de governar.
De todos os estados, os únicos que ainda não registraram cassações no TSE foram Amapá e Ceará. O Distrito Federal não tem eleições municipais. Segundo o TSE, as duas primeiras eleições provocadas pela cassação de prefeitos foram realizadas ainda em 2008. “A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês”, diz o TSE.
Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Na última quarta-feira, 28, o ministro do TSE Marco Aurélio Mello suspendeu a nova votação na cidade pernambucana de Itapororoca. O magistrado decidiu aguardar o julgamento do caso no TSE. A eleição estava marcada para ocorrer no próximo dia 16.
Redação O POVO Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.