"SINSEMA: Uma História de luta em defesa do Servidor Municipal" por Antonio Pereira da Silva

Assembléia de Fundação do SINSEMA em 1991 - foto Nagela Pereira

O Sindicado dos Servidores Municipais de Altaneira foi fundado em 15 de setembro de 1991 e tem por finalidade defender os direitos e interesses econômicos, profissionais, políticos e sócio-cultural da categoria dos servidores municipais, registro sindical nº. 24000004014/92, inscrito no CNPJ nº. 12.483.723/0001-78 e sua está localizada na Rua João Gonçalves, 314 na cidade de Altaneira, Estado Ceará. .

A Assembléia de fundação da entidade foi realizada no salão de atos do Centro Comunitário da cidade de altaneira, na ocasião o servidor Raimundo Soares Filho, foi escolhido por aclamação para presidir os trabalhos. Esteve presente a este ato O servidor Edmard Viana Maranhão – Presidente da Federação do Sindicatos e Associações dos Servidores e Empregados Públicos Municipais do Estado do Ceará que explanou o tema “Sindicalismo, história e Evolução”, finalizando suas palavras ressaltou a importância da criação do sindicato e das funções a serem desempenhas, o mesmo passou às mãos do Servidores Soares Filho a liminar da Justiça Federal obrigando os municípios a pagarem salário mínimo aos servidores. Contou também com a presença e participação de Dr. Eluízo Tavares Magalhães que falou sobre o tema “Saúde Pública” por que os planos falham, e do Professor Francisco Marcelo Bezerra de Almeida que falou sobre “Compromisso Público do Educador”.

O servidor Francisco Claudovino Nogueira Soares, membro da Comissão que elaborou o estatuto para ser apresentado em forma de proposta, enfatizou que a referida proposta foi fruto de intenso estudo e discussões, sempre visando garantir a democracia e maior participação do servidor nas atividades sindicais. Participaram também desta comissão os servidores: Ariovaldo Soares Teles e Raimundo Soares Filho.

A proposta foi apresentada e discutida e em seguida votada em separada capítulo por capitulo, foi aprovada a proposta original por unanimidade de votos dos presentes.

Aprovado o estatuto, os trabalhos foram suspensos para formação de chapas a concorrem as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, apenas uma chapa foi apresentada.

A primeira Diretoria do SINSEMA tinha a seguinte composição:

Diretoria Executiva:

• Presidente – Raimundo Soares Filho

• Sec. Geral – Maria de Fátima Alves Caldas

• Sec. de Finanças – Ariovaldo Soares Teles

• Sec. de Ass. Jurídico e Política Sindical – Maria Lizier Ferreira Caldas.

• Sec. de Política Sócio-Cultural e Comunicação – Mauricio Alves Caldas.

Suplentes: Antonia Micirlândia Saraiva, Maria Lucineide Nonato, Arlene Alves da Silva e Maria Eliane de Oliveira.

Conselho Fiscal: Francisco Claudovino Nogueira Soares, Francisco Alves da Silva e Maria Lúcia de Lucena.

Suplentes: Eliene Gomes Silva, Antonia Sandra de Oliveira e Maria Vanusia Fernandes

A assembléia de fundação contou com a participação de 172 de servidores municipais, que representou mais de dois terços da categoria na época.

A primeira Diretoria trabalhou de forma incansavelmente em defesa da classe trabalhadora, sempre colocando em primeiro lugar o direito do servidor, desempenhou suas funções com dignidade, coerência, dinamismo e austeridade.

Nesse período foram ajuizadas ações trabalhistas para garantir direitos básicos dos servidores como férias e 13º. Salário.

A entidade ainda enfrentou um processo de demissão em massa de servidores municipais no ano de 1993, mas assegurou na Justiça o direito de todos, com acompanhamento jurídico e assegurando transporte aos servidores até a cidade de Crato para as audiências na Justiça do Trabalho.

Em 30 de outubro de 1994, foi eleita nova Diretoria com a seguinte composição:

Diretoria Executiva:

• Presidente – Ariovaldo Soares Teles

• Sec. Geral – Lúcia Ferreira Silva Mota

• Sec. de Finanças – Maria Eliane de Oliveira

• Sec. de Ass. Jurídico e Política Sindical – Raimundo Soares Filho

• Sec. de Política Sócio-Cultural e Comunicação – Maria Valdelice de Sousa

Suplentes: Severina Alencar Soares, Maria Socorro de Farias Oliveira, Iraci Moreira da Conceição e Eliene Gomes Silva

Conselho Fiscal: Francisco Claudovino Nogueira Soares, Francisco Alves da Silva e Antonia Almeida Leite Bezerra.

Suplentes: Antonia Maria de Jesus, Francisca Pereira de Araújo e Juvenal Henrique de Sousa

Compareceram e votaram na Assembléia apenas 17 associados a nova Diretoria Executiva foi empossada no dia 08 de janeiro de 1995, após a conclusão do mandato desta Diretoria não houve inscrição de nova chapa, permanecendo a documentação do SINSEMA sob a guarda do escritório de Contabilidade ASCON.

No dia 15 de abril de 2001, foi instalada uma Assembléia no Auditório da Câmara Municipal de Altaneira para reabertura do Sindicato. Foi eleição por aclamação uma nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato assim Composta:

Diretoria Executiva:

• Presidente – Francisco Claudovino Nogueira Soares

• Sec. Geral – Maria Lúcia de Lucena

• Sec. de Finanças – Antonio Pereira Cruz

• Sec. de Ass. Jurídico e Política Sindical – Maria Meirenildes Pereira Alencar

• Sec. de Política Sócio-Cultural e Comunicação – José Evantuil de ousa

Suplentes:

• Antonia Almeida Leite Bezerra, Maria Valdelice de Sousa, Francisca Venâncio da Silva e Antonia Gomes de Lima.

Conselho Fiscal: Francisca Mauricio da Silva, Antonio Pereira da Silva e Antonia Micirlândia Soares.

Suplentes: Iraci Moreira da Conceição, Maria Socorro de Lima e Francisca Denildes da Silva.

Em 30 de agosto do mesmo ano de 2003, houve-se a necessidade de antecipar a eleição para escolha de uma nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, tendo em vista a saída do Presidente Francisco Claudovino Nogueira Soares do quadro de servidor municipal.

Reuniram 25 sócios onde houve a indicação para compor a referida Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. Na ocasião foi apresentado a renuncia de alguns sócios e a restituição de valores correspondentes ao desconto de seus vencimentos.

A nova composição do SINSEMA ficou assim:

Diretoria Executiva:

• Presidente – Antonio Pereira da Silva

• Sec. Geral – Maria Lúcia de Lucena

• Sec. de Finanças – Francisca Leocádia Nogueira

• Sec. de Ass. Jurídico e Política Sindical – José Evantuil de Sousa

• Sec. de Política Sócio-Cultural e Comunicação – Severina Alencar Soares.

Suplentes: Antonia Maria de Jesus, Damiana da Silva, Maria de Jesus da Silva e Vicente Ferreira de Lima.

Conselho Fiscal: Maria Socorro de Lima e Maria Valdelice de Oliveira Sousa e Francisca Mauricio da Silva.

Suplentes: Francisca Soares Bezerra e Francisca Francelma Nonato e Maria de Fátima Martins.

A eleição foi por aclamação e não havendo contestações, foi declarada eleita por unanimidade de votos dos presentes, e, empossada no ato.

Ao assumir a Presidência houve a disponibilidade do Servidor Presidente Antonio Pereira da Silva para a entidade sindical, melhorando assim os trabalhos, visto o tempo disponível do mesmo.

Esta gestão teve como meta:

• Associar mais servidores;

• Comprar equipamentos necessários;

• Comprar terreno para construção de sua sede própria;

• Dentre outras.

Para que isso acontecesse, foi necessário se fazer uma grande economia, formando-se uma parceria com a ARCA (Associação Raízes Culturais de Altaneira) dividindo o espaço físico (Aluguel, água e luz) numa sede provisória localizada a rua José Rufino de Oliveira, 162.

Durante esta gestão a luta foi incansável em defesa do servidor, nesta luta contou-se com os trabalhos voluntários do Ex-presidente Fundador e advogado Dr. Soares Filho prestando assessoria jurídica a esta entidade sindical, garantido e assegurando os direitos constitucionais da categoria.

No ano de 2004 a diretoria propôs emenda ao Estatuto Social da entidade, visando adequar a nova realidade sindical, sendo a mesma aprovada por todos.

Ainda nesta gestão, comemorou-se os 15 anos de fundação da entidade. Na ocasião foram homenageados os ex-presidentes e as pessoas que fizeram parte da história do sindicato, com entrega de certificado de honra ao mérito.

HOMENAGEADOS:

• Dr. Soares Filho, Fundador e ex-presidente;

• Ariovaldo Soares Teles Ex-presidente;

• Francisco Claudovino N. Soares Ex-presidente;

• Dr. Marcos Saraiva, Colaborador.

COLABORADORES (CAUSAS TRABALHISTAS)

• Francisca Nágela Pereira;

• Maria Rodrigues de Sousa;

• Maria Socorro Andrade;

• Antonia Lindaumira de Oliveira;

• Maria Lucineide Nonato;

• Maria Silvânia de Andrade

• Damiana da Silva;

• Francisca Nogueira Soares Rodrigues;

• Maria Valdelice de O. Sousa;

• Terezinha Ângelo Almeida;

• Antonia Neuma da Silva;

• Pedro Dias Neto;

• Maria Nedi de Lima;

• Maria Lélia Torres Dantas;

• Egílio Alexandre da Silva;

• Maria Ribeiro da Silva;

• Maria Lira Pereira;

• Adalgiza Almeida Alencar;

• Maria Lucia Ferreira Mota.

Em agosto de 2005, precisamente dia 08 teve inicio a construção da sede do sindicato, com o apoio do Ex-Presidente e Assessor Jurídico Dr. Raimundo Soares realizou-se um dos maiores sonhos dos servidores municipais.

Em 05 de novembro de 2006, foi instalada Assembléia Ordinária para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, pela primeira vez na história do SINSEMA foi registrada duas chapas para concorrer as eleições com as seguintes composições:

Chapa 1 – A Luta Continua

Diretoria Executiva

• Presidente – Antonio Pereira da Silva

• Sec. Geral – Maria Lúcia de Lucena

• Sec. de Finanças – Francisca Leocádia Nogueira

• Sec. de Ass. Jurídico e Política Sindical – José Evantuil de Sousa

• Sec. de Política Sócio-Cultural e Comunicação – Severina Alencar Soares

Suplentes: Antonia Maria de Jesus, Rosa Ribeiro Lucena Santos, Tereza Leite de Oliveira e Damiana da Silva.

Conselho Fiscal: Maia de Jesus da Silva e Maria Valdelice de Oliveira Sousa e Francisca Mauricio da Silva.

Suplentes: Maria Socorro Cidrão, Paulo Roberto Almeida Braga e Maria Nilda da Silva

Chapa 2 – Luta e Compromisso com o Servidor

Diretoria Executiva:

• Presidente – Francisco Adeilton da Silva

• Sec. Geral – Antonio Pereira Cruz

• Sec. de Finanças – Antonio Nunes Lino Junior

• Sec. de Ass. Jurídico e Política Sindical – Cícero Leite da Silva

• Sec. de Política Sócio-Cultural e Comunicação – Maria Lizier Ferreira Caldas.

Suplentes: Antonia Sandra de Oliveira, Antonia Marlucia Almeida e Diudete Izael de Andrade e Maria Eliane Soares de Araújo.

Conselho Fiscal: Maria Vilma Caldas Araújo, Diego Cruz Belém e Arlene Alves da Silva

Suplentes: Maria Adevânia da Silva, Cicera Pereira da Silva e Heloisa Bitu dos Santos

Registrou-se a presença de 110 associados. Encerrada a apuração verificou-se os seguintes resultados:

Chapa 1 A Luta Continua: 61 votos

Chapa 2 Luta e Compromisso com o Servidor: 47 votos

Nulos: 01

Branco: 01

A Assembléia de Posse da Diretoria Eleita para Gestão de 2007 a 2010 realizou-se em 05 de janeiro de 2007.

A inauguração da sede própria da entidade se deu em 01 de maio de 2008, com uma grandiosa recepção para os servidores municipais.

Confiram fotos da Assembléia Geral de fundação da entidade:

Antonio Pereira da Silva é o atual presidente do SINSEMA.