Proposta de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza

Vereador Deza Soares apresenta seu Projeto no
Seminário "Altaneira de Todos" - foto: Raimundo Soares

O vereador Deza Soares foi um dos palestrantes do Seminário Altaneira de Todos, promovido pela Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizado no dia 18 maio de 2008, na Escola 18 de Dezembro. Na ocasião o professor Deza apresentou a sua Proposta de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza, nos seguintes termos:

Proposta de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza

Diante da realidade exposta no desenvolvimento dessa proposta, identificamos situações bastante preocupantes em relação ao meio ambiente e especificamente, ao maior patrimônio ambiental, histórico e cultural do nosso município, a Lagoa Santa Tereza, a qual durante anos, vem sofrendo os efeitos da degradação de forma acelerada, pela poluição através da inserção de esgotos e de águas contaminadas provenientes das ruas, pelo assoreamento em conseqüência do desmatamento em seu entorno e pelo acúmulo de lixo às suas margens, dentre outros. A necessidade de revitalizar a lagoa e ampliar o seu espaço físico, socioambiental e socioeconômico, já é mais do que evidente.

Altaneira tem urgência em executar um plano de ação que venha a solucionar a problemática da lagoa, tirando-a do estado de degradação em que ela se encontra e transformando-a num ambiente saudável, onde possa abrigar diversas formas de vida, inclusive proporcionar ao ser humano, principalmente aos altaneirenses, bem estar social e melhoria da qualidade de vida, tendo em vista que esse meio poderá e deverá ser explorado naturalmente para o lazer , para a pesca controlada e no uso pelo ecoturismo.

Imaginar essa situação de conforto e beleza natural é bem cômodo e agradável, porém, a real situação de abandono e desprezo por parte das autoridades e da grande maioria da nossa comunidade ao maior patrimônio ambiental do nosso município, caracteriza um verdadeiro ato de desrespeito à natureza e mais particularmente, ao resgate da nossa história.

O processo de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza deve envolver a participação de toda população altaneirense, principalmente das autoridades competentes, das representações de classes e dos órgãos governamentais e não governamentais. Sabemos que não é tarefa fácil, uma vez que há necessidade de um investimento de elevado custo financeiro, principalmente para a execução de obras, tais como: aprofundamento (desassoreamento), construção de sistema de tratamento de águas poluídas, ou até mesmo canais de escoamento para desvios dessas águas, construção de redes de esgotos das residências vizinhas, construção de passeio público, implantação de parque ecológico, infra-estrutura básica para a prática de lazer, esporte e cultura, dentre outras.

Apesar dos diversos obstáculos, não há outra alternativa, se não o empenho das autoridades e da população local no sentido de sensibilizar os órgãos governamentais da região, do estado e da união ligados ao meio ambiente no sentido da viabilização de recursos para a consolidação dessa proposta, que sem dúvida será uma das maiores realizações da nossa história. Vale ressaltar que a execução desse projeto, além de tornar a nossa cidade bela e atrativa, resgatará o seu patrimônio ambiental, histórico e cultural e ainda proporcionará o desenvolvimento sustentável para os seus habitantes.

1 - O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA 

FIGURA 01: LOCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA NO ESTADO DO CEARÁ E LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO (LAGOA SANTA TEREZA) - Fonte: Nuc/Geop. (URCA) – 2007

A LAGOA SANTA TEREZA

FIGURA 02: VISTA AÉREA DA ZONA URBANA DE ALTANEIRA (inclusive a Lagoa) - Fonte: Prefeitura Municipal de Altaneira - 1999

Localizada no perímetro urbano, na parte baixa da cidade de Altaneira, a Lagoa Santa Tereza, com extensão de aproximadamente 0,10km2 (100.000m²) e volume de água desconhecido, devido a dificuldade de avaliação desse volume em conseqüência do assoreamento e da falta de disponibilidade de técnico especializado, limita-se ao Leste com a avenida Santa Tereza, com a rua Apolônio de Oliveira e Avenida Carneiro de Almeida; a Oeste com Estrada da lagoa e propriedade de Expedito Almeida Arrais (Petu); ao Norte com a propriedade de Zenilda Bitu e Estrada que liga a sede da cidade à localidade Taboleiro do Baé e ao Sul com propriedade de Olival Frutuoso de Oliveira.

A Lagoa Santa Tereza, pode ser facilmente identificada, tendo em vista, que inicia-se na entrada da cidade, no sentido Crato-Altaneira e termina praticamente na saída, no sentido Altaneira-Assaré. Veja a figura 03.

FIGURA 03: PLANTA BAIXA ZONA URBANA DE ALTANEIRA (inclusive a Lagoa) - Fonte: Prefeitura Municipal de Altaneira - 1999

A Lagoa no passado

FIGURA 04: A LAGOA SANTA TEREZA NO PASSADO - Fonte: Francenilda Bitu (in memórian)

Durante muito tempo a Lagoa Santa Tereza proporcionou a sobrevivência de uma biodiversidade incluindo a população humana de Altaneira que dela se servia devido a qualidade e abundância de suas águas favoráveis à produção de legumes e verduras, com grande variedades de peixes, além de água potável.

conjunto das características que simbolizam o passado dessa lagoa é amplo, mas pode ser resumido numa só palavra que contém grande significado: vida. As formas de vida ali existentes, durante décadas proporcionaram o desenvolvimento do nosso município.

O crescimento populacional e o progresso de Altaneira ocorreram na época, em conseqüência da existência da lagoa, pela sua multiplicabilidade, entretanto, foi a partir desse crescimento inevitável que principiou a degradação da mesma.

A figura a seguir retrata o marco inicial da nossa história, a riqueza da lagoa na época em que esse ecossistema era quase natural, pois, embora já estivesse acontecendo o desmatamento no seu entorno, o nível de assoreamento e de poluição ainda era muito baixo, havendo total possibilidade de controle, o que não ocorreu, certamente por falta de conscientização da população e, principalmente pelo descaso das autoridades municipais.

A Lagoa no presente

FIGURA 05: A LAGOA SANTA TEREZA NO PRESENTE
(VISTA NO SENTIDO CIDADE - LAGOA) - Fonte: Copy’Arts - 2007

A Lagoa Santa Tereza atualmente, encontra-se num estado deplorável de poluição, deterioração e assoreamento, refletindo o grande descaso e desrespeito por parte da população e da administração pública. A situação atual da lagoa em nada se compara ao quadro anterior, tendo em vista, que cada vez mais essa situação se agrava acentuadamente, sendo que nenhuma medida prática seja tomada no sentido de promover a sua recuperação.

Sabemos portanto, que a qualidade de vida de uma população está diretamente ligada à qualidade do meio em que esta se desenvolve. Se o meio ambiente é preservado, em conseqüência aumenta a diversidade biológica, melhorando portanto, a qualidade de vida humana, porém, se ele passa a ser degradado, o nível da qualidade de vida vai cair como conseqüência inevitável da situação ambiental.

Há muito tempo a Lagoa Santa Tereza vem sendo degradada, tornando impossível a população altaneirense fazer uso da sua água, dos peixes e de outras formas de vida.

FIGURA 06: SITUAÇÃO ATUAL DA LAGOA SANTA TEREZA - Foto: Copy’Arts 2007

Isso significa que a lagoa perdeu as suas características vitais. Veja a situação atual da lagoa demonstrada nas figuras a seguir, onde verificamos que a mesma está tomada por espécies vegetais danosas (taboa, ervas daninhas etc.), as quais ocupam praticamente todo o espelho d’água. Observamos ainda a elevação de cercas no seu interior, o desmatamento no seu entorno proporcionando o assoreamento e também as construções

FIGURA 07: ÁREAS CERCADAS DA LAGOA - Fonte: Copy’Arts 2007

Plano de ação para a consolidação da proposta de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza

FIGURA 08: DESENHO DO PROJETO DE MANEJO (REPRESENTAÇÃO DAS ETAPAS A SEREM EXECUTADAS NA URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SANTA TEREZA) - Fonte: Deza Soares - 2006

Embora tenhamos avançado muito nas discussões e até mesmo nas ações ambientais do nosso município, buscando soluções para os principais problemas que afetam os nossos ecossistemas, precisamos avançar ainda mais no processo de conscientização e mobilização da comunidade altaneirense, principalmente, no que se refere à proposta de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza.

Porém, à medida, que damos prosseguimento a esse processo de conscientização e mobilização da comunidade, se faz necessário, estabelecermos paralelamente um plano de ações concretas e urgentes para a consolidação da referida proposta. Com essas ações concretizadas, não só estamos consolidando a proposta de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza, como também realizando o maior sonho dos Altaneirenses, tendo em vista, o resgate do mais importante ecossistema e maior patrimônio histórico do nosso município. Além disso, devemos levar em consideração os benefícios que serão proporcionados à população através do lazer, do esporte e cultura e da geração de renda ocasionada pelo ecoturismo.

FIGURA 09: DESENHO DO PROJETO DE MANEJO (INCLUINDO OS PRÉDIOS PRÓXIMOS DA LAGOA)  - Fonte: Deza Soares - 2006

Esse plano necessário e urgente, que consolidará a nossa proposta e trará o bem estar socioeconômico, cultural e ambiental para o nosso povo, será constituído das seguintes ações:

I - Reconhecimento e registro da Lagoa Santa Tereza como patrimônio ambiental, histórico e cultural de Altaneira - O município de Altaneira surgiu às margens da Lagoa Santa Tereza, o que a caracteriza como um grande marco da nossa história. Apesar de ser o principal ecossistema natural e o maior patrimônio histórico de Altaneira, além de ser um dos importantes recursos hídricos, tendo proporcionado inclusive o surgimento do nosso município, a lagoa tornou-se a maior referência para a população altaneirense, mesmo assim, ainda não é claramente reconhecida pela população como área pública ambiental, tendo em vista, que determinadas pessoas tomaram posse de quase toda a sua extensão cercando-a, conforme vimos no capítulo anterior. Propomos, portanto, a retirada das cercas e a legalização da mesma de acordo com o laudo emitido pela SEMACE ao ministério público e parecer favorável do referido ministério. A lagoa não pode perder a sua identidade, jamais devemos esquecer a sua importância. Não podemos esquecer a nossa origem, a identidade, a cultura, enfim a nossa história. Conscientes dessa realidade, precisamos urgentemente resgatar a biodiversidade do nosso maior patrimônio ambiental, histórico e cultural.

II - Projeto de manejo para consolidação da proposta de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza - Este projeto consiste de um conjunto de etapas a serem concretizadas gradativamente de acordo com as prioridades e a previsão orçamentária. Conhecendo a realidade da lagoa, facilmente identificamos todas as etapas necessárias para a sua estruturação. Sendo assim, idealizamos um desenho sugestivo demonstrando como gostaríamos que fosse o referido projeto para a consolidação dessa proposta. Veja a figura abaixo demonstrando cada etapa a ser executada e a seguir consulte a fundamentação de cada uma delas.

O desenho a seguir apenas complementa o anterior, observe que no mesmo, incluímos apenas a título de informações, as construções já existentes nas proximidades da lagoa. Ressaltamos que essas construções não fazem parte do projeto, porém, entendemos que removê-las tornaria o referido projeto muito mais dificultoso, tendo em vista, que certamente acarretaria processos judiciais e consequentemente, alto custo das indenizações.

 

FIGURA 10: DESENHO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
LAGOA SANTA TEREZA APÓS-CONSOLIDADA - Fonte: Deza Soares - 2006

Conforme demonstração do desenho acima, sugerimos que este projeto seja realizado com a seguinte estruturação:

1 - Infra-estrutura Básica – refere-se a reestruturação da bacia hídrica (espelho d’água) com o uso de máquinas pesadas e mão de obra qualificada. Consiste das seguintes etapas:

a) Aprofundamento da lagoa – Devido a prática de desmatamento no entorno da lagoa, a mesma encontra-se altamente assoreada, conseqüentemente com seu volume de água bastante reduzido, sendo necessário portanto, a retirada de grande quantidade de terra proporcionando maior profundidade e alargamento da sua bacia, permitindo consequentemente, um acentuado aumento do seu volume de água.

b) Construção de muro de contenção para armazenamento de água – Pelo fato de existirem várias residências nas proximidades da lagoa, sugerimos que seja construído muro de contenção de água para evitar desbarrancamento provocado pelo prato d’água (bacia hídrica) próximo as residências, devendo ficar uma área suficiente para a construção de saneamento básico e de passeio público entre a bacia e os prédios.

c) Despoluição – O processo de despoluição da lagoa é outra etapa importante e necessária, que consiste em:

* Saneamento básico das residências no entorno da lagoa – Devido um grande número de residências existentes no entorno da lagoa lançando esgotos às suas margens, será necessário a construção de um sistema de tubulação para receber toda a rede de esgotos, ligando-os diretamente a estação de tratamento da cidade.

* Construção de sistema de tratamento de água proveniente do escoamento das ruas – A maior parte do volume de água da lagoa é proveniente das ruas que dão acesso a mesma, sendo por conseqüência água poluída, carecendo portanto, de tratamento para posteriormente ser lançada no seu interior. Sendo assim, entendemos que será preciso a construção de sistema de tratamento dessa água proveniente das ruas e/ou sistema de canal de escoamento para desvio dessa água poluída, ficando certamente a critério de avaliação técnica.

2 - Infra-estrutura de revitalização e urbanismo – Consiste das seguintes etapas:

a) Implantação de Parque Ecológico – A realização dessa etapa do ponto de vista ambiental é indispensável, uma vez que, o Parque Ecológico representará certamente uma das mais importantes etapas da proposta apresentada, pois além de caracterizar basicamente o processo de revitalização da Lagoa Santa Tereza, propiciará bem estar social aos visitantes, para tanto é necessário uma Infra-estrutura básica para a prática de lazer, esporte e cultura visando dar maior comodidade e proporcionar o desenvolvimento sociocultural da população, assim como o intercâmbio entre comunidades circunvizinhas, caracterizando o ecoturismo e consequentemente, permitindo maior geração de emprego e renda para os altaneirenses. Essa etapa deverá constar de:

* Arborização – Devido o desmatamento acentuado no entorno da lagoa conforme citado no capítulo anterior, torna-se necessário o plantio de milhares de mudas visando a revitalização florestal da mesma. Na realização dessa ação é indispensável a participação popular no sentido de um aprimoramento da consciência ambiental.

* Passeio público – A construção de passeio público em volta da lagoa, consequentemente, nas imediações do parque, permitirá que a população pratique com mais disponibilidade e segurança a caminhada diária, atividade recomendada pela medicina e indispensável para melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas.

* Fonte monumental e estátua de Santa Tereza – Caracterizando o marco histórico e cultural que deu origem a nossa cidade, a lagoa deve ser contemplada com o símbolo religioso que lhe denominou: a imagem de Santa Tereza, Padroeira do nosso município.

* Quadra de esporte, parque infantil, salão de jogos e outros – A construção dessas dependências em área do parque ecológico ou nas proximidades é de suma importância, tendo em vista a necessidade da prática do lazer e do esporte para as pessoas, levando em consideração que o nosso município é bastante carente dessas práticas.

b) Praça (centro) cultural – Para enriquecimento dessa proposta e maior valorização da nossa cultura, sugerimos a construção de uma praça (centro) cultural nas proximidades do parque ecológico (local onde atualmente se encontra um curral para bovinos) com infra-estrutura adequada (palco, etc) para a realização de eventos culturais, religiosos e outros condizentes com a necessidade de desenvolvimento do município.

c) Construção de avenida no entorno da lagoa - Além do passeio público, também será necessária a construção de uma avenida no entorno da lagoa, proporcionando melhor acesso para o ecoturismo. As figuras a seguir (design e maquete) demonstram como deve ficar a Lagoa Santa Tereza após sua urbanização e revitalização.

3 - Encaminhamento da proposta aos órgãos competentes – Inicialmente, compreendemos a necessidade de um estudo prévio por especialistas das áreas: ambiental, arquitetura e engenharia, visando à transformação desse desenho num projeto oficial (projeto arquitetônico), inclusive com previsão orçamentária, para a consolidação da proposta.

Neste sentido, já encaminhamos solicitações aos órgãos competentes do governo estadual, tais como: Conselho de Política Ambiental, Secretaria das Cidades e Secretaria do Turismo, conforme protocolos desses referidos órgãos.

Com o projeto arquitetônico pronto será necessário o seu encaminhamento através do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, em parceria com o governo municipal, a todos os órgãos competentes do governo estadual e da união, visando a obtenção de recursos para a sua consolidação. A figura a seguir demonstram como deve ficar a cidade de Altaneira com a Lagoa Santa Tereza urbanizada e revitalizada.

FIGURA 11: MAQUETE DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DA LAGOA - Fonte: Alunos da EEFM SANTA TEREZA - ALTANEIRA

Texto e imagens repassadas pelo autor do projeto: Deza Soares