Prefeito de Altaneira tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

O prefeito de Altaneira, Antônio Dorival de Oliveira (foto), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. A informação foi colhida por este blogueiro no Cartório Eleitoral na cidade de Santana do Cariri.

Dorival foi acusado de ter distribuído combustíveis utilizando a máquina administrativa durante campanha nas eleições de 2008. O ato é considerado conduta vedada e está previsto no Artigo 73 da Lei 9.504/97.

No dia de encerramento da campanha do então candidato a reeleição os dois presidentes dos partidos políticos que formavam a sua coligação foram flagrados pela Polícia Federal com vales de combustíveis e propaganda do candidato.

As vésperas do pleito a promotora de justiça, Alessandra Ribeiro Monteiro, ajuizou duas representações, na primeira pedia a cassação do registro e do mandato e na segunda a declaração de inelegibilidade do candidato para os pleitos futuros.

Após um processo tumultuado, com vários adiamentos de audiência, troca de juízes e o parecer contrário da promotora, que mudou de pensamento ao longo processo, o juiz eleitoral, Domingos José da Costa, decidiu pela procedência da representação do Ministério Público e decretou a cassação do mandato do prefeito, ano e dois meses após a posse.

Ainda não foi possível o acesso a cópia da sentença, para maiores detalhes, mas segundo informações na decisão o Juiz também condenou no pagamento multa os candidatos e os partidos políticos da coligação (PSDB e DEM).

O prefeito deve recorrer da sentença do Juiz Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, mas a notícia da cassação foi bastante comemorada pelos adversários do prefeito em Altaneira.

O presidente da Câmara Municipal de Altaneira, vereador Raimundo Rodrigues da Mota (PSDB) deve ser empossado no cargo de Prefeito Municipal a qualquer momento.